Certidões para Portugal e AIMA
A Emita Aqui é uma assessoria documental do Grupo Ferrara. A gente não é cartório nem órgão público. A emissão da certidão é do cartório de registro civil e a apostila é do cartório autorizado pelo CNJ. A gente cuida de todo o processo por você. Como cada órgão em Portugal tem a própria exigência, confirme sempre o formato, a validade e a documentação com a AIMA, o consulado ou a conservatória de destino antes de dar entrada.
Para que serve a certidão apostilada em Portugal
Quase todo processo civil ou de imigração em Portugal pede a sua certidão brasileira atualizada e apostilada. É o documento que comprova quem você é, com quem casou e quando nasceu. Sem a apostila de Haia, o órgão português não aceita.
- AIMA e reagrupamento familiar. Para regularizar a residência e trazer cônjuge e filhos, a AIMA pede certidão de casamento e de nascimento apostiladas, além do registo criminal apostilado dos maiores.
- Casar em Portugal. O processo preliminar (os "banhos") pede certidão de nascimento apostilada, em geral emitida há menos de 6 meses.
- Transcrição de casamento. Para dar validade ao casamento brasileiro em Portugal, a conservatória pede a certidão de casamento de inteiro teor, apostilada e recente.
- Registo de filho nascido em Portugal. O registo no consulado brasileiro pede a certidão do bebê e a certidão atualizada dos pais.
- Nacionalidade portuguesa. Por casamento, por tempo de residência ou por ascendência, o pedido pede certidão de nascimento apostilada e, quando é por casamento, o casamento transcrito.
A gente localiza, solicita a emissão no cartório de origem e providencia a apostila de Haia, tudo num pedido só. Se você ainda não sabe qual certidão o seu processo exige, chama a gente que a gente te orienta.
Você está no Brasil ou já está em Portugal?
Se você está no Brasil, dá para resolver antes de viajar: emitir a certidão no cartório, apostilar num cartório autorizado pelo CNJ e levar na mala. O cuidado aqui é não apostilar cedo demais. Como o documento tem prazo de validade, uma certidão tirada com muita antecedência pode vencer antes de você usar.
Se você já está em Portugal, tem um detalhe que pega muita gente de surpresa: não dá para apostilar documento brasileiro dentro de Portugal. A apostila de Haia do documento brasileiro só sai no Brasil. Ou seja, você precisa pedir a certidão atualizada ao Brasil à distância, providenciar a apostila aqui e receber em Portugal pelos Correios.
É exatamente esse o problema que a gente resolve para quem já mudou. Você faz o pedido online, a gente solicita a emissão no cartório, encaminha a apostila e envia para o seu endereço em Portugal. Você não depende de familiar indo ao cartório nem fica no escuro sobre o andamento. Veja a certidão de nascimento apostilada.
Qual certidão pedir: inteiro teor ou breve relato
- Inteiro teor é a cópia integral, com todo o histórico do registo (averbações, alterações de nome, casamento anotado). Em Portugal ela equivale à cópia integral ou narrativa completa. É o formato que a AIMA, as conservatórias e os processos de nacionalidade costumam aceitar.
- Breve relato é a versão resumida, com os dados principais. Serve para muita coisa no Brasil, mas costuma ser recusada nos processos portugueses.
Na dúvida, o inteiro teor (cópia integral) é o caminho mais seguro para Portugal.
- Apostilar o original ou a cópia? A apostila é fixada na via que vai ser usada no processo. Se o seu processo pede o documento em cópia autenticada, a apostila acompanha essa via. Como isso muda conforme o órgão de destino, confirme a exigência antes.
- Ordem entre apostila e tradução. Em Portugal, o português normalmente dispensa tradução. Quando o destino pede tradução, a ordem certa costuma ser apostilar primeiro e traduzir depois, para a tradução cobrir também a apostila.
Validade: 6 meses ou 1 ano? (a dúvida número 1)
É a pergunta que mais aparece, e a resposta honesta é: depende do órgão que vai receber.
- Casamento, transcrição e consulado costumam aceitar certidão emitida há menos de 6 meses.
- AIMA costuma considerar a certidão de nascimento válida por até 1 ano.
- Nacionalidade varia entre 6 meses e 1 ano conforme a conservatória.
Um ponto que confunde muita gente: a apostila de Haia em si não vence, mas ela também não prolonga a validade do documento. Se a certidão passou do prazo, apostilada ou não, o órgão pede uma nova.
Por isso a gente acompanha o prazo com você. Se o seu documento estiver perto de vencer antes do protocolo, a gente reemite a tempo, para você não perder a data por causa de uma certidão vencida.
(Os prazos acima são referência e mudam conforme o órgão. Confirme a validade exigida com a AIMA ou com a conservatória de destino antes de dar entrada.)
Glossário Brasil para Portugal
Metade da confusão vem do vocabulário. O mesmo documento tem nomes diferentes dos dois lados do Atlântico. Vale ter isto à mão:
| No Brasil | Em Portugal |
|---|---|
| Certidão de inteiro teor | Certidão de cópia integral / narrativa completa |
| Breve relato | Narrativa resumida / certidão simples |
| Cartório | Conservatória do registo civil |
| Registro | Registo (assento) |
| Averbação | Averbamento |
| União estável | União de facto |
| Documento vence | Documento caduca |
| Tradução juramentada | Tradução certificada |
Se um órgão em Portugal pediu "cópia integral" ou "narrativa completa", pode pedir tranquila: é a nossa certidão de inteiro teor.
Como a Emita resolve
- 1 A gente localiza e solicita a certidão no cartório onde o registo foi feito, mesmo que você não saiba qual é.
- 2 A gente providencia a apostila de Haia junto ao cartório autorizado pelo CNJ.
- 3 A gente envia para você, no Brasil ou em Portugal, por e-mail e pelos Correios.
- 4 Você acompanha tudo online, do pedido à entrega.
Precisa também da tradução? A Emita traduz a certidão que buscou para você, sem precisar de outro fornecedor.
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